Descrição 134ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 30 DE AGOSTO DE 2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA DONA DE CASA.
09/04/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0121/2018
EXPEDIENTE
REQUER À PROLAGOS S\A QUE ATENDA AO BAIRRO GARGOÁ TAMOIOS E ADJACÊNCIAS COM ÁGUA POTÁVEL
30/08/2018
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0145/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO EM OBRAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS.
06/08/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0147/2018
EXPEDIENTE
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0168/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.
27/08/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0169/2018
EXPEDIENTE
DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.
27/08/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0176/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
30/08/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0246/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR DO IBASCAF, PARA QUE O PRESIDENTE E OS DIRETORES SEJAM ESCOLHIDOS PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CABO FRIO.
26/07/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0251/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA.
01/08/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0261/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - COMDIM, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM.
13/08/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0293/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DA RUA DO GALPÃO, EM TAMOIOS.
29/08/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0294/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TAMOIOS.
29/08/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0295/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE TRATA DO ARRUAMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS.
29/08/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0296/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO A PEDIATRIA NO HOSPITAL DE TAMOIOS E QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS NO MESMO.
29/08/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0076/2018
ORDEM DO DIA
PASSA A DENOMINAR BAIRRO TANGARÁ, O LOTEAMENTO MARIA DÁRIA SALDANHA OU LOTEAMENTO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
18/04/2018
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
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