CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/86 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 003/86.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADEMIR GONÇALVES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MIRIAM DE ALMEIDA NOGUEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DOS PROJETOS DE LEI, Nº 005/85, 001/86, 002/86 E PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 001/86, TODOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO.
SPHAN
CRIA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA DE LIMPEZA PÚBLICA,PARA ÔNIBUS DE TURISMO E SIMILARES, PARA LIMPEZA DAS PRAIAS E RECANTOS TURÍSTICOS.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$335.000.000 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DESCRITAS NA MENSAGEM.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERALDO DA SILVA ESPÍNDOLA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATAIDE GOMES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GEDIEL MARTINS RIBEIRO SOARES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉLIA MIRIAN GUTIERREZ MEDINA E WALTER BUENO.
FICAM REAJUSTADOS OS SUBSÍDIOS E VANTAGENS DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE- PREFEITO, AOS DOS SENHORES DEPUTADOS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COMA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O P.U. (POSTO DE URGÊNCIA).
SUBVENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE BÚZIOS.
AUTORIZADO A PERMUTAR COM VITORINO ANTÔNIO CARRIÇO, UMA ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MORRO DO ATALAIA, EM ARRAIAL DO CABO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IGNÁCIA FLORENCIA DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUSTO MARTINHO LEAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CREUZA DOS SANTOS GUIMARÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PEDRO FARIA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM SERGIO GUILHERME ALBUQUERQUE SILVA.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE E IRMÃOS.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM AVANE FRANCESCONI DO VALLE CABRAL.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM JOSÉ FRANCESCONI DO VALLE.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A SENHORA ALAYDE MARIA DO VALLE.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. ANTÔNIO CARLOS FRANCESCONI DO VALLE.
AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. ANNIBAL FRANCESCONI DO VALLE.
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