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Atualizado em: 29/04/2026 11:51:36

EMENDA A LOM - 0146/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0145/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 194 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0144/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0143/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII -DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0142/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0141/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - DAS POLÍTICAS AGRÁRIA E AGRÍCOLA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0139/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0138/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0137/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0136/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0135/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - DA FAMÍLIA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0134/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - DA EDUCAÇÃO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0133/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0132/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0131/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0130/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0129/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0128/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO VIII - LEI ORGÂNICA.

EMENDA A LOM - 0127/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA.

EMENDA A LOM - 0126/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0125/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 182 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA A LOM - 0124/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 81 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS.

EMENDA A LOM - 0123/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS.

EMENDA A LOM - 0122/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

EMENDA A LOM - 0121/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 223 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - LEI ORGÂNICA.

EMENDA A LOM - 0120/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 188 - LEI ORGÂNICA.

EMENDA A LOM - 0119/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 188 - LEI ORGÂNICA.

EMENDA A LOM - 0118/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ARTIGO 224 - TÍTULO VI - CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - LEI ORGÂNICA.

EMENDA A LOM - 0117/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - ART. 93 - SEÇÃO III - DA INVESTIDURA - LEI ORGÂNICA.

EMENDA A LOM - 0116/1990 05/03/1990

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA.

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