AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO PEREIRA NUNES.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA “L” COM 3.422,00M2 E PARTE DA ÁREA “M” COM 3.985,75M2 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL ALVES DA COSTA, A PRAÇA EM FRENTE À SUBPREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALAIDE MOURA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALLES DE MELLO, A RUA CONHECIDA COMO COMETA, NO LOTEAMENTO MIRAMAR, BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GERVAZIO AMERICO BRASIL.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO PARA A CEHAB-RJ, DA ÁREA OBJETO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 969, PARA ABRIGAR AS FAMÍLIAS OCUPANTES DOS IMÓVEIS DA MASSA FALIDA DE GALDEANO SIMÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CUJAS CONSTRUÇÕES SE PROCESSARÃO NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOE A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 16:00 HORAS PARA APRECIACÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/86 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/86.

VISA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

UNIAO FUTEBOL CLUBE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBVENCIONA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO DISPUTANDO O CAMPEONATO/86.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO SALLES DE MELLO, RUA NO LOTEAMENTO MIRAMAR, BAIRRO VILA NOVA, - 1º DISTRITO.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CINCO MIL CRUZADOS A FAVOR DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORÇA JOVEM.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ PEREIRA NEVES JÚNIOR, LOGRADOURO EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE SACO FORA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA PRAÇA CARLITO GONÇALVES, O LOGRADOURO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, EM RAZA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON DE AZEREDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DULCE ALEIXO DE SANT’ANNA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELÍSIO ANTUNES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DE AZEVEDO GODINHO (ANTIGA RUA FRANÇA) E FUNDOS COM A RUA D. MANOEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IARA CORRÊA

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.

SUBVENÇÃO EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL II.

DENOMINA MESSIAS SANTANA, A RUA LOCALIZADA EM RAZA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA RUA BENTO RIBEIRO DANTAS (RUA SEM SAÍDA).

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, FICA AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, PARA EXPLORAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL DE SOUZA ROSADO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACÁCIO MOTA, A RUA COPENHAGEM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR A PARTIR DESTA DATA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 013, PARA EXERCER A FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA.