FICA DENOMINADA RUA MÚSICO HÉLIO COSTA, A 2ª RUA PERPENDICULAR DIREITA NO INÍCIO DA ESTRADA DE BÚZIOS E TÉRMINO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE TERMINA JUNTO AO CEMITÉRIO DE JARDIM ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DIVISAO CULTURAL DA IMAGEM, SOM E TEXTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 006/95 - VER. ALFREDO BARRETO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM NOME DE LIZETE CAROLINA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NO VALOR DE IPTU EM IMÓVEIS ALUGADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VETO Nº 001/95 - DISPOE SOBRE VETO TOTAL A LEI Nº 1.307, DE 04/05/95 ; EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015).
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIAS AO FUNCIONARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE SE DESLOCAR DA SEDE DO LEGISLATIVO, EM OBJETO DE SERVIÇO.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO EXAME DAS PROPOSTAS ORCAMENTARIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OCUPADA POR PAULO FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA OLIVA LOPES DE MELLO.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE COTA PARA USO DOS RAMAIS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA CAMARA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ADAILTON PINTO DE ANDRADE.
É OBRIGATÓRIA EM TODA A REDE DE HOTÉIS E MOTÉIS, EM CABO FRIO A COLOCAÇÃO DE FOLHETO EXPLICATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AO CONTRIBUINTE IDOSO, APOSENTADO OU PENSIONISTA. (IPTU IDOSO)
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