DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NA FORMA DE TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PAU BRASIL A RUA D, COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS COM PRAÇA NOSSA SENHORA SANTANA E TÉRMINO NAS DUNAS DA PRAIA DO FORTE, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DAS DUNAS, BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RACHEL SCHVER A RUA 3 COM INÍCIO NA RUA 7 E TÉRMINO NAS DUNAS, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MARIA CRISTINA DUTRA DA SILVA, A RUA COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E NOSSA SENHORA APARECIDA E TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL ALVES DA COSTA, ANTIGA RUA GRÉCIA E ROBERTO SILVEIRA.

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FUMAR NA SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE 13. SALARIO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04297.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE, COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1990/1991.

FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELOS VEREADORES JÂNIO DOS SANTOS MENDES, JOSÉ OSCAR ELIAS E VALFREDO SANTOS DA SILVA, PARA O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO A COBRANCA DE TAXA A ÔNIBUS DE TURISMO QUE VISITAM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

NOMEAR OS VEREADORES AIRES BESSA DE FIGUEIREDO ADAILTON PINTO DE ANDRADE, CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS, JÂNIO DOS SANTOS MENDES E VALFREDO SANTOS DA SILVA, MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTACÃO JUNTO AO SENAC PARA JUNTOS ESTUDAREM SOBRE A INSTALACÃO DE UM HOTEL ESCOLA MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS E MICRO EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO RIBEIRO MASSA, A VIA COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIADA AVENIDA DO CONTORNO, COM RUA JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES (ANTIGA RUA MERCÚRIO) E TÉRMINO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRANCISCO PARANHOS, SANTANA E PRAÇA NOSSA SENHORA DE SANTANA, NO BAIRRO VILA NOVA.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$712.699.717,47 DESTINADOS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

CONSIDERANDO QUE O FALECIMENTO DE LORETTE RODRIGUES ALVES, CIDADÃO COM EXPRESSIVA PARTICIPACÃO NA VIDA POLÍTICA DO MUNICÍPIO, O HOMEM DEDICADO AO TRABALHO COMOVE TODA A COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, SITO A RUA MAESTRO CLODOMIRO G. OLIVEIRA, Nº 133, FUNDOS, BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO, OCUPADO PELO ESPÓLIO DE IGNÁCIO LUIZ DOS SANTOS E CARMEM MARIA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE TODO SEU MATERIAL INSTITUCIONAL E DE USO DIÁRIO POR SIMILARES CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO.

SUBSTITUICAO GRADATIVA PARA PAPEL RECICLADO

FICA DENOMINADA QUINTINO ANDRÉ SENOS, RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO.

VISA INCORPORAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O ABONO DE 25% CONCEDIDO NO MÊS DE JUNHO/91 E A PARTIR DE JULHO/91, NA PROPORÇÃO DE 20%.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE PELO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, NA RUA JORGE LÓSSIO, CENTRO, CABO FRIO, OCUPADO POR RAIMUNDO JOÃO SENA FERREIRA RITA, ALONSO AUGUSTO MOREIRA FILHO, CONAMA CONSTRUTORA AVELAR MAROSO LTDA, LUIZ CARLOS AVELAR MATOS, CELESTINO CARDOSO SOARES DE SÁ, ARCHIMENDES BRANDÃO FONSECA, YANO SOARES DA ROCHA, HUMBERTO FARIA E ORLANDO DE MIRANDA.

FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAÇÃO: LEI Nº 2.619/2015.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.