DISPOE SOBRE TOMBAMENTO DO PREDIO SEDE DA ANTIGA FAZENDA VISTA ALEGRE,LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO DO CARRO,1. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BERNARDO FONSECA MENDES A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO PERAÚMA, RAZA - 3º DISTRITO.

COLOCAR A DISPOSICÃO DO GAP (GRUPO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO), A PARTIR DE 05/03/91 A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA.

COLOCAR A DISPOSICÃO DO GAP (GRUPO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO) A PARTIR DE 09/04/91 A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS.

NOMEAR OO FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

O CALENDÁRIO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/91, REFERENTE AO PLANO DIRETOR, FICA ASSIM DETERMINADO.

O PLANO DIRETOR SERÁ VOTADO ATÉ CENTO E OITENTA DIAS, APÓS SUA APRESENTAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.

DESIGNAR O VEREADORES A REALIZAR-SE EM BRAÍLIA DE 24 A 26 DO CORRENTE.

FICA DENOMINADA RUA ZÉ DE QUINCAS, A ATUAL RUA PROJETADA CONHECIDA COMO PROLONGAMENTO DA RUA DOS CRAVOS E FINAL DA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA, NO BAIRRO BRAGA.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA AMENA MAYALL, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.

DENOMINA RUA ADEMAR DE OLIVEIRA SIDACO A ATUAL RUA 5, NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA PRAÇA EDUINO FARIA MARQUES, A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAPITÃO AUGUSTO LOURENÇO E MANOEL FRANCISCO VALENTIM, NO BAIRRO MARLIM, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MÔNICA DA SILVA GODINHO, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PRAÇA TENENTE SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O FINAL DA AVENIDA DOS PESCADORES E O INÍCIO DA RUA MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO À PRAIA DE SÃO BENTO NO CANAL DO ITAJURÚ, EXATAMENTE DEFRONTE À TRAVESSA MAÇÔNICA NO CENTRO DA CIDADE.

FICA DENOMINADA PRAÇA DOS ESCOTEIROS, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JÚLIA KUBISTSCHEK COM A RUA ITAJURU E RUA PANTANAL, NO BAIRRO ITAJURU.

FICA DENOMINADA DALDEVINO JOSÉ RODRIGUES, A TRAVESSA SEM NOME COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E FINAL NA AVENIDA JORGE VEIGA EM FRENTE À MARINA E ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO GAMBOA.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROGAMA EBENEZER OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO SÉRGIO MARQUES SANTA ROZA, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1990/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFO.

EXONERAR A PEDIDO A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

EXONERAR A PEDIDO A FUNCIONÁRIA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NOS TAPUMES DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

FICA DENOMINADA WALTER ROLLMANN A ATUAL RUA DAS DUNAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DAS DUNAS.

FICA DENOMINADA ARY TELES RODRIGUES, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA DO MOINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PERÓ, COM INÍCIO NA RUA ANEQUIME FINAL NA RUA ROMANA.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1990/1991.