O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 1991, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$605.000.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAÇÕES: REVOGADA PELA LEI Nº 1.545/2001. LEI Nº 2.657/2015.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$108.698.737,67 AO ORÇAMENTO DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE, NO SALÃO SOCIAL DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, SITUADO Á AVENIDA NILO PECANHA Nº 153, NESTA CIDADE, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 153, NESTA CIDADE PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 017, 025, 026 E 027/91.

FICA TRANSFERIDA TEMPORARIAMENTE PARA A SEDE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE, A SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DOA ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, CONQUISTADO NO APERÍODP DE 1990/1991.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, CONQUISTADO NO PERIODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1989/1990.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA JOSIAS PEREIRA GOMES A ARTÉRIA COM INÍCIO À RUA TEIXEIRA E SOUZA E TÉRMINO À RUA ROMÁRIO GOMES, PRIMEIRA PARALELA À AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, RUA NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ROTARY CLUB, A ANTIGA RUA 4, COM INÍCIO NA AVENIDA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA MINISTRO GAMA FILHO, NO BAIRRO BRAGA , 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO ATRAVÉS DE INVESTIDUA DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO AUGUSTO LOURENÇO COM A RUA DO CÉU.

FICA DENOMINADA MANOEL DA SILVA NETO, PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS M-26 E AVENIDA VICTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROSALINA FERRO, A RUA E, NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS.

NOMEAR O VEREADOR AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE REDACÃO FINAL, PARA JUNTO COM A COMISSÃO APRECIAR O PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 008/91.

FICA DENOMINADA SANTA CLARA, TRAVESSA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA GILI ANDRÉ SENOS A ATUAL RUA SATURNO, LOCALIZADA COM INÍCIO NA PRAÇA ALMIRANTE MOREIRA LIMA E TÉRMINO NA PRAIA DO FORTE, NO BAIRRO VILA NOVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IRANI DA SILVA REIS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS ADVOGADOS DA REGIAO DOS LAGOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ÓRGAO AUXILIAR DO INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESEDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR DUAS LINHAS TELEFÔNICAS PARA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.

DETERMINAR PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE (SEXTA - FEIRA).

COLOCAR A DISPOSICÃO DA (SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) , A PARTIR DE 27/05/91 A FUNCIONÁRIA SÔNIA REGINA DA COSTA CARVALHO.

COLOCAR A DISPOSICÃO DA (SOCIEDADE DE ENTIDADES CIVIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A PARTIR DE 27/05/91 A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNANDES MARTINS.