CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, REFERENTE AP PERÍODO DE 1990/1991.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA JUNIA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, REFERENTE AO PERÍODO DE 1989/1990.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES

NOMEAR O SENHOR AYRTON CHISTOVAM DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA IRENILDA MARIA GUIMARÃES FRANKLIN, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1990/1991, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICÃO FEDERAL.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL D CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS I, II,III E IV.

AUTORIZA A MESA EXECUTIVA A APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADE DE CAIXA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO EM INSTITUICOES FINANCEIRAS.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AO FUNCIONAMENTO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 1989/1990.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DE ACORDO COM A GRATIFCACÃO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DE ACORDO COM A RESOLUCÃO Nº 247 DE 28/01/1991.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO RICARDO HENRIQUE ALVES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CONTÍNUO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247 DE 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DATILÓGRAFA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247 DE 28/01/1991.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA GRAL DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/1991.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A TABELA III DA RESOLUCÃO Nº 247, DE 28/01/91.

PROMOVER A FUNCIONÁRIA SHIRLEI FERNANDES MARTINS, DA SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA A SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM PROVIMENTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DP ANO EM CURSO.

PROMOVER A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA A SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM PROVIMENTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

PROMOVER A FUNCIONÁRIA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, DA SÉRIE DE CLASSE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PARA A SÉRIE DA CLASSE DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM PROVIMENTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

DESIGNAR O VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA PARA REPRESENTAR ESTA CÂMARA NO 1º SEMINÁRIO LATINO AMERICANO SOBRE COMPOSTAGEM DE LIXO.

CONVOVAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA ÁS 16:00 HORAS DO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE, PARA APRECIACÃO DOS PROJETOS DE RESOLUCÃO Nº 001 E Nº 002/91 DA MESA EXECUTIVA.

CONCEDER FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DENIZE BARRETO MUREB NO PERÍODO DE 1989/1990.

FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE INQUÉRITO INTEGRADA PELOS SERVIDORES MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES E MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA PARA APURAR ATRAVÉS DE SINDICÂNCIA, DESAPARECIMENTO DA MÁQUINA DE CALCULAR OLIVETTI MODELO LOGUS 642 PERTENCENTE A ESTE PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR DE CR$300.000.000,00.

NOMEAR O SENHOR AROLDO MENEZES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICACÃO.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ALUIZIO MACEDO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.