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Atualizado em: 24/02/2026 15:41:11
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARGENTINO PEDRO DE ANDRADE SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ERECIL ZOZIMO DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO DINIZ CHUAIRI.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARLEY RANGEL DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LAUDIR DA SILVA ARAUJO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TANIA DA ROCHA PINNA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ SERGIO RODRIGUES CORREA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO JOSE BERABA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DENIS MAURICIO DA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LIAZAR GOMES DE OLIVEIRA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LADIMIR DE ARAUJO LIMA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ANTONIO RIBEIRO GOUVEIA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JULIO JOSE DE AZEVEDO NETO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO GOMES DE CARVALHO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDIMAR RUELA PIRES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SAMPAIO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMARO CESAR MONICA DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO SERGIO HENRIQUE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HUDSON GALDINO DA SILVA.

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, DE ACOMPANHANTE PARA O DEFICIENTE FÍSICO, QUANDO INTERNADO EM UNIDADES HOSPITALARES PAGAS PELO PODER PÚBLICO S.U.S..

  • OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL ENDEREÇO DO PROCON - CABO FRIO.

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO A OBESIDADE E ASSISTÊNCIA AO OBESO.

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