DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU DO IMÓVEL ALUGADO POR SERVIDOR MUNICIPAL CELETISTA OU ESTATUTÁRIO QUE NAO POSSUA CASA PROPRIA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E REFORMAS NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA NO QUE TANGE AO LADO ESQUERDO NO SENTIDO DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA AO CENTRO DA CIDADE ATÉ ENCONTRAR A PRAÇA PORTO ROCHA.
FICA DENOMINADA RUA DOS ANJOS CRUZ, A RUA PROJETADA 8, COM INÍCIO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD.
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O PERIODO DE 2001 A 2004.
Dispoe sobre a remessa de correspondncia pelos Gabinetes dos Vereadores, Comissoes Permanentes e Mesa Diretora.
CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICIPIO LICENCA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 1º. DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004.
FICA DENOMINADA RUA EPIFÂNIO DOS REIS ALVES, A RUA CONHECIDA COMO VISCONDE D EPINHEIRO, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS, EXATAMENTE EM FRENTE AO KM 6, NO SENTIDO CABO FRIO X CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS COLETIVOS URBANOS, MEDIANTE PASSE ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 200, IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (EMENDA MODIFICATIVA 002/2000).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA*
DISPOE SOBRE ALTERACAO NA TABELA 4 DA RESOLUCAO N. 609, DE 27/01/2000.
FICA DENOMINADA JOSÉ FURTADO JUNIOR A ANTIGA RUA J, COM INÍCIO NA RUA RAFAEL RODRIGUES E TÉRMINO NA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIANO MASCARENHAS FREIRE.
Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Francisco Jose Liberato Pinto.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA.
Confere Titulo de Cidadao Cabofriense ao Senhor Dr. ROBERTO BARROSO PILLAR.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ALDENIR LUIS RIBEIRO SOARES.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
