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Atualizado em: 29/04/2026 11:51:36

FICA DENOMINADA RUA DAS ESMERALDAS A RUA COM INÍCIO NA ORLA MARÍTIMA DE SANTO ANTÔNIO E TÉRMINO NA RUA OURO VERDE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DIAMANTE NEGRO A RUA COM INÍCIO NA RUA DOS RUBIS E TERMINO NA RUA CONHECIDA COMO ASFALTO VELHO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 2º DISTRITO.

LICENCA DO GARGO DE PREFEITO

FICA DENOMINADA RUA ESCRITOR HERMENEGILDO MEDEIROS DE SOUZA A ATUAL RUA TUPY, COM INÍCIO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE E TERMINO NA RUA HENRIQUE TERRA.

REPRESENTACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 0572000

FICA CONCEDIDA LICENCA DO CARGO DE PREFEITO AO SR. ALAIR FRANCISCO CORREA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1. DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA EMÍLIA RIBEIRO CABRAL A RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL, ATUALMENTE CONHECIDA POR FORMOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, 1º DISTRITO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 001/2000; EMENDA ADITIVA Nº 001 A 020 E 022 A 030/2000)

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