DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO A RUA FRANCISCO PARANHOS, 142 VILA NOVA CABO FRIO.- ERNESTO GUIMARÃES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO IBASCAF-INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO-IBASCAF, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997, 1998 E 1999.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 007/996)
FICA DENOMINADA SÃO MATHEUS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, INTERLIGANDO OS BAIRROS PORTO DO CARRO E JARDIM ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ÁREA 1, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA MOACYR DOS SANTOS MOREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, QUE INTERLIGA OS BAIRROS PORTO DO CARRO E JARDIM ESPERANÇA E TÉRMINO NA ESTRADA CABO FRIO - BÚZIOS, NO JARDIM ESPERANÇA.
FICA DENOMINADA SOSSEGO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCO NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, QUE INTERLIGA OS BAIRROS PORTO DO CARRO E JARDIM ESPERANÇA - ÁREA 1.
FICA DENOMINADO DE NHENZINHO CARRIÇO O GINÁSIO POLIESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA MANOEL FRANCISCO CORRÊA, ESTÁDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( EX RESOLUÇÃO 005/77 - NHENZINHO CARRIÇO)
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANÇA - BAIRRO JARDIM CAIÇARA - ADAUTO MANHÃES VIANA.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NA RUA ANTÔNIO CARLOS, Nº 31, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA ALTAMYR CHAVES, A ATUAL RUA 12, COM INÍCIO NA AVENIDA VICTOR ROCHA E TÉRMINO NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
FICA DENOMINADA RUA SÃO JUDAS TADEU, A ANTIGA RUA P-12, COM INÍCIO NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E TÉRMINO NA RUA PARANÁ, NO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA: 1997 A 2000.
OUTORGA AO SR. HILTON MASSA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ROMARIO DE SOUZA FARIA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. NOSOR SCHUINDT.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLY PEREIRA SANTIAGO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MIRIAM PINTO BIGIO.
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