FICA DENOMINADA “CANTO DE GERIBÁ” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM INÍCIO NA ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS E TÉRMINO NA PRAIA DE GERIBÁ.
FICA CONSIDERADA CIDADE IRMA DE CABO FRIO O MUNICIPIO DE FARO - ALGARVE - PORTUGAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL S.A, ATÉ O VALOR DE CR$1.600.000,00.
LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE SESSENTA DIAS À SERVIDORA MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES
FICA REFERENDADA A PORTARIA Nº 002/96, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DESIGNANDO JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CPD, DE ACORDO COM A TABELA IV DA RESOLUÇÃO Nº 444/95, DE 28 DE JANEIRO DE 1 995.
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