DESIGNAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - CCAJ-2, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
EXONERAR LÍBIA BESSA TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - CCAJ-2, PARA O QUAL FOI DESIGNADA ATRAVÉS DO ATO Nº 054, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.º 015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILNEIRA TAVARES DA SILVA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
DESIGNAR ÂNGELA SILVA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - CCDAS-2, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
EXONERAR PRISCILA SILVA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - CCDAS-2, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AJUDARTE - ASSOCIAÇAO DE AJUDA COMUNITÁRIA E DE DEFESA DA CIDADANIA.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALZINA RODRIGUES FIGUEIREDO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003
DESIGNAR ADIEL PEREIRA PINTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA- CCAL-4, PREVISTO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 0811, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
DESIGNAR O SR. CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR - CCAJ-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 811, DE 30/03/2004.
EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO ATO Nº 010 /2004, DE 15/01/2004.
FICA CONCEDIDO A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 014, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COM VENCIMENTO INTEGRAL.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DENIZE BARRETO MUREB, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE SOUZA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARILDA LEITE DE AZEVEDO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON CALDAS, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO JESUS DOS SANTOS, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2003/2004
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NILTON CARLOS CAMPOS VIANA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GOUVEIA DA SILVA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2001/2002
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE CARDOSO FILHO, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 1997/1998
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON DOS SANTOS MENDES, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2001/2002
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, CONQUISTADA NO PERÍODO DE 2002/2003
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