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Lista de leis

RES - 0850/2004

  • OUTORGA AO CIDADAO OCTAVIO RAJA GABAGLIA MOREIRA PENNA A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.

26/10/2004            
RES - 0849/2004

  • DISPOE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002.

26/10/2004            
RES - 0836/2004

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA EDITH RABELO.

21/10/2004            
RES - 0848/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ AILTON CARLOS DA SILVA.

19/10/2004            
RES - 0847/2004

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS ANTUNES DE SOUZA

19/10/2004            
RES - 0846/2004

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DELMICIO ALFONSO REY SALES

19/10/2004            
RES - 0845/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ ALBERTO DE FREITAS.

19/10/2004            
RES - 0844/2004

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROBERTO JOÃO TORRES ROCHA.

19/10/2004            
RES - 0843/2004

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DE SOUSA PEREIRA.

19/10/2004            
RES - 0842/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LEOPOLDO BRASIL ALVES.

19/10/2004            
RES - 0841/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BONIFACIO DA SILVA.

19/10/2004            
RES - 0840/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª ILCIMAR BARCELOS DE ALMEIDA LIMA

19/10/2004            
RES - 0839/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª MARIA DAS GRAÇAS CORREA ESTEVAO DE CARVALHO

19/10/2004            
RES - 0838/2004

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. WOMER BUENTES DOS SANTOS.

19/10/2004            
RES - 0837/2004

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª LIANA LAURA TORRINE.

19/10/2004            
RES - 0835/2004

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ELIZABETH ESTANISLAU DE SOUZA.

19/10/2004            
RES - 0834/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROBERTO DA SILVA.

19/10/2004            
RES - 0833/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO HENRIQUE PLACIDO SILVINO.

19/10/2004            
RES - 0832/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO SÉRGIO BRUNER RABELLO.

19/10/2004            
RES - 0831/2004

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MOAB DE OLIVEIRA THEONIOLO.

19/10/2004            
RES - 0830/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ANDERSON BALTAR

19/10/2004            
ATO - 0200/2004

  • FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.º 015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

18/10/2004            
RES - 0829/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE COSTA MARGE.

05/10/2004            
RES - 0828/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO FELICIANO NETO

05/10/2004            
RES - 0827/2004

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS PETROSINO MENTA

05/10/2004            
RES - 0826/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. KLEBER MARQUES.

05/10/2004            
RES - 0825/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IVENS SCOTTI VERDE.

05/10/2004            
RES - 0824/2004

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO

05/10/2004            
RES - 0823/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª CLAUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA.

05/10/2004            
RES - 0822/2004

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DEVANIR DE SOUZA LEITE

05/10/2004            

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