FICA A SERVIDORA DENIZE BARRETO MUREB , ENQUADRADA NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO , CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA O SERVIDOR ALUIZIO MACEDO FERREIRA , ENQUADRADO NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO , CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA A SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, ENQUADRADA NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO , CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, ENQUADRADA NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO , CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA O SERVIDOR RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, ENQUADRADO NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO , CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA O SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, ENQUADRADO NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO , CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA A SERVIDORA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, ENQUADRADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II , CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA A SERVIDORA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, ENQUADRADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA A SERVIDORA MARIA CRISTINA MELLO PEREIRA DA ROCHA, ENQUADRADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II , CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA A SERVIDORA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, ENQUADRADA NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA A SERVIDORA NEUSA LEITE FURTADO, ENQUADRADA NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
FICA O SERVIDOR MARCIO RODRIGUES BRAGA, ENQUADRADO NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONFORME DISPOSTO PELO ART. 21, I, DA RESOLUÇÃO Nº 811/2004 DE 30 DE MARÇO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO BENTO FILHO A ESTRADA CONHECIDA COMO TRIMIMUN, COM INÍCIO NA RJ 106 E TÉRMINO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 DOZE MIL REAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ SINAI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA LIVIO ALCANTARA DA SILVA, NO VALOR DE R$ 9.200,00 NOVE MIL E DUZENTOS REAIS.
D E C R E T A LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2004, PELO FALECIMENTO DA SRª ANA CÉLIA MATHIAS DOS SANTOS CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE COSTA DO SOL CONVENÇÕES EVENTOS, NO VALOR DE R$ 226.491,00 DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS.
FICA DENOMINADA RUA DAS CRIANÇAS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA BOA VISTA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA VISTA ALEGRE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINDA RUA NETUNO,A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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