DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCUS BENITO CAVANELLAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. OSANÁ SÓCRATES DE ARAUJO ALMEIDA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DAS CAIXAS OSSÁRIAS SITUADAS NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL POR MOTIVO DE OBRAS DE EXPANSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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