AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
OUTORGA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO UNIVERSITÁRIO OS CRÉDITOS ADICIONAIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE , OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PEDRO RENATO ÁVILA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO PASSOS CABRAL.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª ORMINDA MIRA PINA DE SOUZA.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RÉGIS CÉSAR RHEIM
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO MENDES SANT´ANNA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARMANDO MARIOSA DIAS NETO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. RITA DE CÁSSIA DE FREITAS FERNANDES.
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1561, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. ECILDA JORDANO DE SOUZA.
CRIA E CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR E APROVAR O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE PAIVA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.
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