FICA DENOMINADA GENTIL GOMES DE FARIA A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO COM A AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO DA PASSAGEM, TAMBÉM CONHECIDA COMO "PRAÇA DO IDOSO".

FICA DENOMINADA VEREADOR IVAN LUIS DE ARAÚJO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO TRIDENTE DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VIDA.

FÉRIAS SONIA MARIA DO VALE ZERBOULIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF E CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES E ATLETAS DA REGIÃO DOS LAGOS - ARCOLAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

OUTORGA AO CIDADÃO SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO UNIVERSITÁRIO OS CRÉDITOS ADICIONAIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE , OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PEDRO RENATO ÁVILA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO PASSOS CABRAL.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª ORMINDA MIRA PINA DE SOUZA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RÉGIS CÉSAR RHEIM