FICA DENOMINADA RUA LAGOS A ATUAL RUA PROJETADA 57, COM INÍCIO À RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. TELMO GOMES DE ARAÚJO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO GOMES CHAVES.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DOZE (12) NOTBOOK.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WAGNER PINTO BASTOS.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WILLIAN CÉSAR DA SILVA ABRAHÃO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BARRETO MESQUITA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRª TÂNIA MARIA MOREIRA DE MATTOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CRÉDITOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
CRIA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LIMA SILVA.
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