AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – COMUD-PPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR VALTER VIEIRA DOS SANTOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICAM RESERVADOS AOS SENHORES VEREADORES E FUNCIONÁRIOS O RECINTO DO PLENÁRIO E SALAS ANEXAS DA CASA, EM DIAS DE REUNIÃO, QUANDO EM EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES PERTINENTES ÀS SESSÕES PLENÁRIAS

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WESLEY LÚCIO S. DE MORAES

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SÉRGIO FERNANDO M. SANTA ROZA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WALCIR FRANCISCO ALEGRE

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOARES DE CAMPOS

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES B. ALVES

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE CARDOSO FILHO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EMILIANO DUTRA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA DANIELLA ALVES DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARCOLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DA REGIÃO DOS LAGOS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

EXONERAR RICARDO DE JESUS BARCELOS

FICA DELEGADA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR CHEQUES NOS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO RIO, AO SR. OCTÁVIO PERELLÓ DOS SANTOS

NOMEAR HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA

NOMEAR VANDA DE JESUS CARDOSO