FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2.911/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E CRIAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI 1.350, DE 2 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2.990/2018.
NOMEAR IVAIR DOS SANTOS RODRIGUES
EXONERAR SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
CONCEDER A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO BATISTA NETTO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA NEUSA LEITE FURTADO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA BENEDITA MOURA DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SHIRLEY FERNANDES MARTINS
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSANGELA SILVA DA COSTA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CARINA TAVARES PINHEIRO DE LIMA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA NILZA SILVA DA COSTA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VILSON ANDRADE DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALDIR SANTOS CAVALCANTE
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DANIEL MARQUES DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LUCIANA ALVES PACHECO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE DIAS MEDEIROS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RENE GOMES
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VILMA PEREIRA NOGUEIRA MALAQUIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA A PESSOA FÍSICA ROBINSON MACHADO PIRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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