Conceder férias ao servidor LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA,

Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor FERNANDO SILVEIRA MORAES

Conceder férias ao servidor DENIS MELO MOREIRA

Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES

Conceder férias ao servidor ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABENE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

DECRETAR LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO.

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AGILIZAR A PREPARAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO 395º ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO - 12/11/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

Nomear Maria Cristina Erconval Marques da Silva para ocupar a Função de Confiança de Assistente I - FCP-4, previsto no Anexo III da Resolução nº 1.079 de 08 de abril de 2010.

Nomear MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1011.

Exonerar EDSON ALMENARA DA COSTA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar à pedido o servidor WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO do cargo de Técnico em Computação - CE(AT)-1, matrícula nº CE-523, do quadro de provimento efetivo, em conformidade com o Processo Administrativo nº 463 de 25/08/2010.

Exonerar à pedido o servidor JADSON GOMES DA SILVA do cargo de Técnico em Computação - CE(AT)-1, matrícula nº CE-524, do quadro de provimento efetivo, em conformidade com o Processo Administrativo nº 460 de 23/08/2010.

Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA,

Conceder férias a servidora TANIA MARTA DE AGUIAR,

Conceder férias a servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA,

Conceder férias a servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA,

Conceder férias ao servidor RODRIGO DUARTE MACHADO,

Conceder férias a servidora RAQUEL SPÍNDOLA