CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2008.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA VERINÉIA DA SILVA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2008.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA TÂNIA MARTA DE AGUIAR, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2008.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA IDENI DE PAULA ALVARENGA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2008.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CLÁUDIA RIBEIRO CABRAL, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2008.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE,CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2008.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2008.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2008.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NILTON CARLOS DE CAMPOS VIANA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2008.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2008.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JADSON GOMES DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2006/2007 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2008.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2008.

FICA DENOMINADA LUCAS CARDOSO, A ATUAL TRAVESSA PORCIÚNCULA, COM INÍCIO À RUA HÉLIO PORCIÚNCULA E TÉRMINO À ESTRADA PRINCIPAL DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, APROVADO PELA LEI N.º 2.095 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICÊNCIA - APEB NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 1561/2001 E 1957/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

CONCEDER À SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, AGENTE ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA CE-020, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2008, COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E COM DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº “A”144/2008 DE 25/08/2008.

NOMEAR ROSANE ABRANTES DA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-885.

EXONERAR VIVIANE ABRANTES WERNECK DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO- CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SANDRA GOMES MARCELINO VIEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2008.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SANDRA CRISTINA CAMILO DE AZEVEDO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2008.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSILENE DA COSTA PESSANHA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2008.

CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA NATALÍCIA NUNES PEREIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2008.

CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA MARIA CECÍLIA PIRES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2008.

CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA LARISSA DE ANDRADE FULY, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2008.

CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA JOSEFA VALDEVINO DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2008.

CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA JIMENA ROMINA CEA GOMEZ SALVADOR, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2008.