CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WESCLEY MONTEIRO BARRETO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO Nº 197/2008.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON EDIE DE CRISTO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO JESUS DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BRENO DE SOUZA AZEVEDO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA AISHA DE FIGUEIREDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RENATO JACINTO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ÁLVARO PAIVA GAMA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO PONTES DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.126 DE 15 DE MAIO DE 2008. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011) ALTERAÇÃO: LEI Nº 116/1979. LEI Nº 600/1982. LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2010. LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO FRIO ESPORTE CLUBE, O VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
NOMEAR MAURO DIMAS ALVES, CPF 085.546.037-70, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE - CCDCI-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0984, DE 03 DE ABRIL DE 2008, SOB A MATRÍCULA CC-884.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SHIRLEY FERNANDES MARTINS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO BATISTA NETTO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE DIAS MEDEIROS
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LUCIANA ALVES PACHECO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO GIL DE MATTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON PETRUCCI DA CRUZ JUNIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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