PASSA A DENOMINAR-SE RUA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "I", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO PERÓ. (RUA AURORA; RUA AUGUSTO RUSCH; RUA ANASTÁCIA; RUA DA AMENDOEIRAS; RUA DOS ARTISTAS; RUA BONFIM; RUA DO CAJUEIRO; RUA GETÚLIO VARGAS; RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA; RUA DAS LILAS; RUA DOS MOTOQUEIROS; RUA MACHADO ASSIS; RUA DAS ORQUÍDEAS; RUA RIO DE JANEIRO; RUA DAS ROSAS; RUA SÃO FRANCISCO; RUA SÃO LUCAS; RUA SOUZA E SILVA; RUA SINDICALISTA SEBASTIÃO LAN; RUA ULISSES GUIMARÃES; RUA VITÓRIA; RUA 13 DE MAIO; TRAVESSA AURORA; TRAVESSA SÃO LUCAS; TRAVESSA SEABRA; TRAVESSA MACHADO DE ASSIS; TRAVESSA 13 DE MAIO; TRAVESSA AUGUSTO RUSCH; TRAVESSA DOS MOTOQUEIROS; TRAVESSA PRINCESA IZABEL; TRAVESSA GETÚLIO VARGAS).
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CARIMBO IDENTIFICADOR DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
ALTERA OS ARTIGOS 11 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 812, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
ALTERA OS ARTS 11 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 812, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
NOMEAR NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-883.
NOMEAR LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - CCAL-4, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-881.
NOMEAR JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-880.
NOMEAR ERONIDES DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-879.
NOMEAR VIVIANE ABRANTES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-878.
EXONERAR ERONIDES DA SILVA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR LUID BORGES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-877.
EXONERAR FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR VIVIANE ABRANTES WERNECK DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - CCAL-4, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR HELEN JAQUELINE GERALDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-882.
EXONERAR RAFAEL DO VALE AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO- CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR, A PEDIDO, ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR, A PEDIDO, NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR, A PEDIDO, DANILO MAURICIO MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7 PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR, A PEDIDO, ÁTILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR ALESSANDRO GOMES CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CCDAS-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-876.
EXONERAR RICARDO JESUS BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CCDAS-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR JUAN PABLO ANTONIOLI RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-875.
EXONERAR GESSY ROZA SEVERINO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VIRGÍNIO CORREA DE SOUZA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA VANDA DE JESUS CARDOSO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SANDRA RITA MORAES CUNHA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RESSI CARRIÇO DOS SANTOS
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