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Lista de leis

Foram encontradas 16154 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:56:26
  • Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS

  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Altera dispositivos da Lei nº 1.695, de 9 de julho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.”

  • Conceder férias à servidora VIVIAN FABIANA WERBIN CARVALHO

  • Conceder férias ao servidor VALMIR CATARINO DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

  • Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS

  • Conceder férias ao servidor MIGUEL ÂNGELO AMORIM BORGES

  • Conceder férias ao servidor MAURÍCIO TRINDADE DE MAGALHÃES

  • Conceder férias à servidora MARCILENE LOPES DOS SANTOS

  • Conceder férias à servidora MÁRCIA RAMOS SOARES

  • Conceder férias à servidora MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA

  • Conceder férias à servidora KELLY BELLO DA SILVA

  • Conceder férias à servidora JÚNIA DA ROCHA S. TAVARES DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor JUAREZ FERREIRA DE AQUINO

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

  • Conceder férias à servidora JORGIA MOURA DE SOUZA SANTOS

  • Conceder férias ao servidor JADSON GOMES DA SILVA

  • Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA

  • Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor FLAVIO DE SOUZA MATTOS

  • Conceder férias ao servidor DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL

  • Conceder férias à servidora CLICIA FRANCISCA DA SILVA

  • Conceder férias à servidora CLEIS VERÍSSIMO

  • Conceder férias ao servidor ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA

  • Conceder férias ao servidor ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES

  • Conceder férias à servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

  • Conceder férias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA

  • DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 22, DO LOTEAMENTO “CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA”, UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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