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Lista de leis

Foram encontradas 16220 registros

Atualizado em: 24/02/2026 15:41:11
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOIR ALMEIDA DOS REIS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HÉLIO DA SILVA C. FILHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS ROSA LIMA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DRA. MILENA PARDELHAS STULPEN.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ALLAN ANTONIO DA COSTA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. INÁCIO ROBERTO FELIX.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. TEN. CEL. SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA.

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO.

  • Nomear EURÍDIA LEAL MENDES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1013.

  • Nomear CARLITO FRANCISCONI VIEIRA para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1012.

  • Exonerar SILVANA SILVEIRA DE SOUZA CRAVO do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar MARCELO DE SOUZA SANTIAGO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Conceder férias a servidora VANDA DE JESUS CARDOSO

  • Conceder férias a servidora ROSILDA DA COSTA POVOAS,

  • Conceder férias a servidora MARIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS,

  • Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS

  • Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA,

  • Conceder férias a servidora IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE,

  • Conceder férias ao servidor WESCLEY MONTEIRO BARRETO,

  • Conceder férias ao servidor RENAN XIMENES VILLAR TORRES,

  • Conceder férias ao servidor MAURO DIMAS ALVES,

  • Conceder férias ao servidor LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA,

  • Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor FERNANDO SILVEIRA MORAES

  • Conceder férias ao servidor DENIS MELO MOREIRA

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