CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ALCINA LEONARDA BAPTISTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE ESPROF - A.F.C., NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA - APEB, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, APROVADO PELA LEI N.º 2.168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

EXONERAR BRENO DE SOUZA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SELMA ÂNGELA DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA T. DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARCIA RAMOS SOARES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA NEUSA LEITE FURTADO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO RODRIGUES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - COOPERVEST, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA SUSPENSA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2009.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VINÍCIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008

EXONERAR FLÁVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006

NOMEAR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO– CCDCI-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-980.

NOMEAR JORGE LUIZ DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE LICITAÇÃO E COMPRAS – CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-979.

NOMEAR PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA

NOMEAR ROSILDA DA COSTA PÓVOAS

NOMEAR LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS

NOMEAR DANIELLA ALVES DA SILVA

NOMEAR CARLOS ALBERTO DE LIMA JÚNIOR