DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. *REVOGADA*
Nomear ROSANGELA RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1018.
Nomear FRANCILENE MOTA DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1017.
Exonerar DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar ALAILÇON BARRETO GOMES do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPERFORTE.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PADROEIRO SÃO CRISTÓVÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO PARALELO ENTRE AS RUAS LUIZ DE CAMÕES E DAS DUNAS, COM INÍCIO À RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS (RJ 140) E TÉRMINO NA RUA 7, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, CABO FRIO - RJ.
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