NOMEAR ELEUZA MENDES DA SILVA

NOMEAR CARLA DANIELA ANDRADE SOUZA LOPES

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RENATA AYRES MAHAUT

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JADSON GOMES DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADRIANO MARTINS DA SILVA

CRIAR GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PREPARAR TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE ENVOLVA OS DISPOSITIVOS LEGAIS ORIUNDOS DESTA CASA LEGISLATIVA, SANCIONADOS E PUBLICADOS A PARTIR DE 1947.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 2020/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. REVOGADA PELA LEI Nº 2.911/2017.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WALCIR FRANCISCO ALEGRE

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON CALDAS

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA DANIELLA ALVES DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA

EXONERAR CARINA TAVARES PINHEIRO

EXONERAR VALDIR SANTOS CAVALCANTE

NOMEAR ROSEMARY LOYOLA TERRA

NOMEAR MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4º E 9º DA LEI Nº 1565/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR - CONESP.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, AUTORIZA A INSTITUIR POR DECRETO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, REVOGA A LEI N° 1.396, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

FICA INSTITUÍDO O CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇÁ PACHECO