CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO TERRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2008.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA OLGA MIRIAN PEREZ, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2006/2007 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2008.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLIO SANTOS TAVARES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2008.
DESIGNAR PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OS SERVIDORES MÁRCIA RAMOS SOARES, MATRÍCULA Nº CC 570 COMO MEMBRO TITULAR E VALTEMIR SIQUEIRA FRANCESCONI, MATRÍCULA Nº CE 526, COMO MEMBRO SUPLENTE, COM ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI 1.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGÉRIO RANGEL.
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, APROVADO PELA LEI N.º 2.095 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
NOMEAR VIVIANE ABRANTES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-888.
NOMEAR RODRIGO DUARTE MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-887.
NOMEAR NELSON AFONSO DE OLIVEIRA MELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-886.
EXONERAR ROSANE ABRANTES DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR JOÃO BATISTA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSÂNGELA SILVA DA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2008.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA PRISCILA SILVA DA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2008.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2008.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ALINE GONÇALVES RODRIGUES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2008.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VILSON ANDRADE DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2008.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GONÇALVES SANT'ANNA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2006/2007 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JULIO FREIRE DE RIVOREDO FILHO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGÉRIO RANGES ISSA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. DAITOA MENDES PEDROSO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. DELMA CRISTINA SILVA DA PÁDUA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO MEDEIROS NETO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. SILVANA GRAÇA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. OTTO MACIOKAS.
OUTORGA AO CIDADÃO ACYR SILVA DA ROCHA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALANO MARIA PENA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS TEIXEIRA DE MENESES.
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