Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16480 registros

Atualizado em: 12/08/2026 16:01:23

Exonerar LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS do Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar JORGIA MOURA DE SOUZA SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar FABRICIO DOS SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar KELLY BELLO DA SILVA do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar DANIELE LIMA CHAVES FERREIRA do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Nomear ANGELO DAMACENO FELIX OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1075.

Nomear FABIANA DE SOUZA MONTEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1074.

Nomear FLORISDETE DE SOUZA MONTEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1073.s

Nomear DANIELE LIMA CHAVES FERREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1072.

Nomear MARIA JOSÉ FONSECA DE SOUZA MACHADO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Limpeza e Conservação - CCDCI-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1071.

Exonerar ANGELO DAMACENO FELIX OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Limpeza e Conservação - CCDCI-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear IOLANDA GONÇALVES ROSA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1070.

Nomear JOÃO MARCOS DE ALMEIDA LIMA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1069.

Nomear JOSÉ RAPHAEL SOUZA DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1068.

Nomear RODRIGO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1067.

Nomear PABLO CARDOSO CURCIO para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1066.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON