AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - COOPERVEST, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA SUSPENSA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2009.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VINÍCIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008
EXONERAR FLÁVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006
NOMEAR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO– CCDCI-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-980.
NOMEAR JORGE LUIZ DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE LICITAÇÃO E COMPRAS – CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-979.
NOMEAR PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA
NOMEAR ROSILDA DA COSTA PÓVOAS
NOMEAR LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS
NOMEAR DANIELLA ALVES DA SILVA
NOMEAR CARLOS ALBERTO DE LIMA JÚNIOR
NOMEAR ELEUZA MENDES DA SILVA
NOMEAR CARLA DANIELA ANDRADE SOUZA LOPES
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RENATA AYRES MAHAUT
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JADSON GOMES DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADRIANO MARTINS DA SILVA
CRIAR GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PREPARAR TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE ENVOLVA OS DISPOSITIVOS LEGAIS ORIUNDOS DESTA CASA LEGISLATIVA, SANCIONADOS E PUBLICADOS A PARTIR DE 1947.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 2020/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. REVOGADA PELA LEI Nº 2.911/2017.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WALCIR FRANCISCO ALEGRE
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON CALDAS
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA TALITA DA GAMA SILVA DINIZ
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA DANIELLA ALVES DA SILVA
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