CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANTÔNIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA
EXONERAR CARINA TAVARES PINHEIRO
EXONERAR VALDIR SANTOS CAVALCANTE
NOMEAR ROSEMARY LOYOLA TERRA
NOMEAR MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4º E 9º DA LEI Nº 1565/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR - CONESP.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, AUTORIZA A INSTITUIR POR DECRETO O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, REVOGA A LEI N° 1.396, DE 27 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
FICA INSTITUÍDO O CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇÁ PACHECO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM.
EXONERAR ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPPE
EXONERAR ETIENNE TERRA WANZECK TEIXEIRA RODRIGUES
EXONERAR OS SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
EXONERAR IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
EXONERAR CLAUDIA RIBEIRO CABRAL
EXONERAR WALCYR FRANCISCO ALEGRE
NOMEAR VALTER PAULO DA SILVA DIAS
EXONERAR RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE
NOMEAR JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA
EXONERAR ALEXANDRE LUÍS SANT'ANNA
EXONERAR LARISSA DE ANDRADE FULY
DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA
EXONERAR RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA
NOMEAR ALEXANDRE LUÍS SANT'ANNA
EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS
NOMEAR ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA
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