"DENOMINA RUA AMAZONAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GURIRI, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

LEI Nº 2.402 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

DENOMINA RUA AMAZONAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GURIRI, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCION O A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA RECONHECIDO COMO LOGRADOURO PÚBLICO, CONSOANTE OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.963/2011, COM DENOMINAÇÃO OFICIAL APROVADA DE RUA AMAZONAS, COM 3.082,03 M2 DE EXTENSÃO, TENDO INÍCIO NA ESTRADA DO GURIRI E TÉRMINO NA ÁREA DESIGNADA COMO ÁREA “B”, BAIRRO GURIRI, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REGISTRADA NO SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL DO 2º OFICIO DE CABO FRIO/RJ SOB A MATRÍCULA N° 31.893.

ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 20 DE DEZEMBRO DE 2011.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO