CRIA O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO.
EXONERAR JIMENA ROMINA CEA GOMEZ SALVADOR
NOMEAR VILMA FRANCISCO VIEIRA CORDEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR – CCAL-7
NOMEAR MANUELA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR – CCAL-6
EXONERAR MARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR – CCAL
EXONERAR ANGELICA VERISSIMO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR – CCAL-6
NOMEAR JOSÉ RICARDO LAGE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO SELEÇÃO E TREINAMENTO – CCDCI-3
EXONERAR RODRIGO MARINS DA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO SELEÇÃO E TREINAMENTO - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR ALEXANDRA PAES MAFRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO–CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-984.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SHIRLEY FERNANDES MARTINS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
O USO DOS SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS
EXONERA AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR PROVISORIAMENTE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 1880/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA VERA MARIA FREIRE A ATUAL RUA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ.
INSTITUI O DIA DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUANTO AOS LOCAIS DE PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMUDI.
EXONERAR CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA - FCP-13
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MAURO DIMAS ALVES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, INCLUÍDAS AS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.196/2005, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 457/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊCIA AOS SERVIDORES MUNICPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WESCLEY MONTEIRO BARRETO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII
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