EXONERAR OS SERVIDORES SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA E AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DESIGNAR OS SERVIDORES LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA, AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR E MÁRCIO RODRIGUES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SELMA ÂNGELA DA SILVA.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WALCYR FRANCISCO ALEGRE.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOAQUIM GARCIA GONÇALVES.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE CALUFF BATALHA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CHRISTIANO MACHADO PARANHOS,

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. REVOGADA PELA LEI Nº 2.911/2017

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.207, DE 4 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPORTIVO DE CABO FRIO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E AINDA O ART. 123, § 14, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, NO MONTANTE E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, APROVADO PELA LEI N.º 2.168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

FICA O PRAZO DE PREENCHIMENTO E ASSINATURA DA DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EXCEPCIONALMENTE PRORROGADO ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. REVOGADA PELA LEI Nº 2.644/2015