ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.199, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -COMUDI.

AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO FRIO ESPORTE CLUBE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 217 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JOVEM DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS - JOVEM TV.

FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, APROVADO PELA LEI N.º 2.168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

CEDE O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO SANTA ROSA

CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON CALDAS,

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS

PASSA A DENOMINAR-SE RUA MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.

CEDER A FUNCIONÁRIA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, AGENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA CE-014, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE CABO FRIO E NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CEDER A FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA CE-025, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE CABO FRIO E NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO.

EXONERAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE PROCURADORIA – CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR WALTER RIBEIRO DIMAS, MATRÍCULA Nº CC785, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Nº 00053520160, EXPEDIDA EM 19/11/70, PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE COMO MOTORISTA, NAS NECESSIDADES IMPERIOSAS DAS DEMANDAS DE VIAGENS A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO, FAZENDO JUS DE DIÁRIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

NOMEAR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-998.

NOMEAR FABRICIO DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-997.

XONERAR RICARDO ARAUJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR EDILENE ALVARENGA LEFANI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO - CCDCI-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-996.

EXONERAR GABRIELA DINIZ CORDEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO - CCDCI-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 895, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO DA EDUCAÇÃO FÍSICA.