CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO 100% (CEM POR CENTO) ARTESÃO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BALLET DA COMUNIDADE OFELIA CORVELLO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ALTERA A LEI Nº 1.739, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CABO FRIO DE COMUNICAÇÃO.

REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO- CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1015.

NOMEAR DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1014.

EXONERAR AMARILIO MARTINS FILHO

EXONERAR PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ARTHUR MOTTA CHAVES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VIVIANE ABRANTES WERNECK, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR DOS SANTOS FEITOZA,CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FABRICIO DOS SANTOS SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL RIO DE ÁGUAS VIVAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA MELHOR ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DENOMINAR-SE PRAÇA FÁBIO RAMOS BRITO, A ATUAL PRAÇA DO JARDIM PERÓ.