DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, PARA SER O REPRESENTANTE LEGAL PERANTE AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADOR DO CNPJ.
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, APROVADO PELA LEI N.º 2.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTERMIR SIQUEIRA FRANCESCONI, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON EDIE DE CRISTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FLAVIO MARQUES LIMA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, APROVADO PELA LEI N.º 2.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO
POR FALECIMENTO, DECLARA VACÂNCIA A VAGA OCUPADA PELO SERVIDOR VINÍCIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA.
NOMEAR VERÔNICA AZEVEDO CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1006.
NOMEAR ROZANI RIBEIRO MARINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO - CCDCI-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1005.
NOMEAR HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE TESOURARIA - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1004.
NOMEAR MARIA PIRES DE MESQUITA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1003.
EXONERAR ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR EDILENE ALVARENGA LEFANI DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO - CCDCI-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE TESOURARIA - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR ALEXANDRA PAES MAFRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA SILVEIRA DE SOUZA CRAVO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WANDERSON SOUZA DE ARAÚJO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS GIMEMEZ BARBOSA DE OLIVEIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SILVIO BARBOSA DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO DE SOUZA SANTIAGO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DYOGO AZEVEDO DA SILVA
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