INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA DAS CRIANÇAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 7 DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO RODRIGUES,
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXECÍCIO DE 2010.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NEUSA LEITE FURTADO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDMAR ALMENARA DA COSTA
PROÍBE O USO DAS CHAMADAS ‘‘PULSEIRAS DO SEXO’’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LAMRL - LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DE ÁREAS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS VEREADORES FABIO JOSÉ DOS SANTOS E ROGÉRIO RANGEL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAREM DO 418º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM FORTALEZA, CE, NOS DIAS 27, 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE BENS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
NOMEAR EDSON ALMENARA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1010.
NOMEAR ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1009.
EXONERAR VALTER CESAR LESSA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E EMPREGO E RENDA - CMER.
NOMEAR LUIZ SERGIO NETTO SOUTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2004, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR RESSI CARRIÇO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, CONQUISTADAS NO PERÍODO 2008/2009.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO, CONQUISTADAS NO PERÍODO 2009/2010.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, CONQUISTADAS NO PERÍODO 2009/2010.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010.
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO.
INSTITUI O PROGRAMA MIHA CASA-MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR AS CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES POPULARES, CONSOANTE AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL HÉLIO PEREIRA DE ALMEIDA- CSHPA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO.
ANTECIPAR A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2010 PARA AS 9:00 HORAS.
NOMEAR LEANDRA CARDOSO DE FARIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1007.
EXONERAR DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
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