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Lista de leis

Foram encontradas 16449 registros

Atualizado em: 15/06/2026 17:12:06

Exonerar LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar RAFAEL AGUAIR DE FARIA do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar MARIA DAS MERCÊS DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar JUAREZ FERREIRA DE AQUINO JUNIOR do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar IOLANDA GONÇALVES ROSA do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar KELLY BELLO DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar ADRIANO PACHECO SIQUEIRA do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar JORGE CARDOSO FILHO do Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar WILLIAN CURTY MATHIAS do Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar SUELEN TRINDADE MEDEIROS do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar RAFAELA MONICA CONCEIÇÃO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar LUIS FLÁVIO MARQUES LIMA do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-CCAJ-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar LIBIA BESSA TEIXEIRA do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-CCAJ-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006

Exonerar EDMAR ALMENARA DA COSTA do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Procurador-CCAJ-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar VICENTE GADELHA ROCHA NETO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Gestão - CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Pessoal- CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006.

Exonerar ROSILDA DA COSTA PÓVOAS do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Material e Patrimônio - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar EDSON FRANCISCONI DA MOTTA do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Licitação e Compras - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar ALTAIR AZEVEDO DA SILVA do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar GUILHERME MARTINS SAAD do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Manutenção e Reparos - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2012/2013

Conceder férias a servidora PATRÍCIA PORTO MEIRELES, conquistadas no período de 2012/2013

Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, conquistadas no período de 2012/2013

Conceder férias a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora DENIZE BARRETO MUREB, conquistadas no período de 2010/2011

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