CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA,
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE,
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WESCLEY MONTEIRO BARRETO,
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RENAN XIMENES VILLAR TORRES,
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MAURO DIMAS ALVES,
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA,
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO SILVEIRA MORAES
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DENIS MELO MOREIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABENE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E NECESSIDADES ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.
DECRETAR LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AGILIZAR A PREPARAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO 395º ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO - 12/11/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
NOMEAR MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE I - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 1.079 DE 08 DE ABRIL DE 2010.
NOMEAR MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1011.
EXONERAR EDSON ALMENARA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR À PEDIDO O SERVIDOR WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - CE(AT)-1, MATRÍCULA Nº CE-523, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463 DE 25/08/2010.
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