EXONERAR DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA

EXONERAR CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA

EXONERAR ALCINA LEONARDA BAPTISTA

EXONERAR LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA

EXONERAR MÁRCIO RODRIGUES

EXONERAR MARIA PIRES DE MESQUITA PINTO

EXONERAR LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA

EXONERAR LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR

EXONERAR ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA

EXONERAR ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE

DESIGNAR OS SERVIDORES SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR E OSCAR ANTÔNIO DA SILVA NETO

NOMEAR OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO

EXONERAR LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010