CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA PORTO MEIRELES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SONIA MARIA DE SOUZA VALE, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DENIZE BARRETO MUREB, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANIELLA ALVES DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ISENTA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, AS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO

CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO OGIVA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2010.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETA LUTO OFICIAL PELAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA

FICA DELEGADA COMPETÊNCIA PARA SOLICITAR E GERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS, AO SR. OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 756/2003.

EXONERAR JORGE LUIZ DE BRITO

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

NOMEAR PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA

NOMEAR MÁRCIO ANTONIO DA ROSA

NOMEAR RITA DE CÁSSIA DA SILVA

NOMEAR ANA APARECIDA DA SILVA

NOMEAR JOANA DARQUE DA SILVA

EXONERAR SHIRLEY FERNANDES MARTINS

NOMEAR ANGELO DAMACENO FELIX OLIVEIRA

NOMEAR CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO