AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TANIA MARTA DE AGUIAR, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSILENE DA COSTA PESSANHA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA SILVA DA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA SILVA DA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELIZANGELA DAS MERCES DE JESUS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA AISHA DE FIGUEIREDO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VILSON ANDRADE DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RODRIGO DUARTE MACHADO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS TADEU AGUIAR DE FARIA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO 100% (CEM POR CENTO) ARTESÃO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE BALLET DA COMUNIDADE OFELIA CORVELLO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ALTERA A LEI Nº 1.739, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CABO FRIO DE COMUNICAÇÃO.
REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO- CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1015.
NOMEAR DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1014.
EXONERAR AMARILIO MARTINS FILHO
EXONERAR PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
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