PROJETO DE LEI: 0622/2022
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0631/2022
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0014/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0020/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0019/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0161/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0036/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0037/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0128/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0127/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0117/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0157/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0158/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0160/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0162/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0163/2023
|
0285ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
09/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0330/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0376/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0404/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0427/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0435/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0446/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0463/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0473/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0475/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0474/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0503/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0502/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0508/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0512/2022
|
0283ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
02/03/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|