|
PROJETO DE LEI: 0009/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0004/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0006/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0017/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0016/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0027/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0026/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0024/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0018/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0028/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0075/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0054/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0029/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0047/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0048/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0091/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0087/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0086/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0088/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0064/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0097/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0093/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0085/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0076/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0084/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0078/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0103/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0110/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0114/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0131/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
