|
PROJETO DE LEI: 0037/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0038/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0046/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0053/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0035/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0045/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0044/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0079/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0070/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0057/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0056/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0092/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0069/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0063/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0083/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0071/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0067/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0066/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0074/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0077/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0129/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0130/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0111/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0116/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0127/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0119/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0124/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0123/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0142/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0143/2023
|
0308ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
01/06/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
