|
INDICAÇÃO: 0752/2023
|
0337ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
05/10/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0751/2023
|
0337ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
05/10/2023
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0753/2023
|
0337ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
05/10/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0437/2022
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0463/2022
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0037/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0075/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0054/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0047/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0079/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0091/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0056/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0088/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0064/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0097/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0093/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0085/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0076/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0084/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0078/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0103/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0114/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0116/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0131/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0139/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0134/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0156/2022
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0177/2022
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
03/10/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0179/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
03/10/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0254/2023
|
0336ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
03/10/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
