SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO GARAGEM NO ESPAÇO DO PRÉDIO DA (ANTIGA TELERJ), SITUADO EM FRENTE À PRAÇA PORTO ROCHA.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, VISANDO A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 19/2026 - ME Nº 10/2026)
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIANA CARAZZA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GISELE DO COUTO SOARES DE OLIVEIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O APOIO DE PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E JOVENS.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REMOÇÃO DAS PLACAS QUE PROÍBEM ANIMAIS NAS PRAIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 3949.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA TUBARÃO,NO BAIRRO AQUARIÚS, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, JARDIM PERÓ, NA ALTURA DO Nº 1, AO LADO DA PRAÇA.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA N, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALTAS HORAS, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL WALDEMIRA THEREZA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
Sessão: 0542/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE BÚZIOS, Nº 100, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À MEDICINA, À CIÊNCIA E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REGIÃO.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CABO FRIO - EXPOAGRO A SER REALIZADA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 19, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COMPREENDENDO PINTURA GERAL, INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA NA FACHADA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A INCLUSÃO SOCIAL.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO LUIZ ROMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ÀS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS..
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA COMSERCAF, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA E AO DESCARTE DE RESÍDUOS COMUNS NA ÁREA COMERCIAL DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA A COMERCIANTES E CLIENTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E DA PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DE SANTO ANTÔNIO ATÉ A EXTENSÃO DE BOTAFOGO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TAMOIOS.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A CRIAÇÃO DE RODOVIA INTERLIGANDO O BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM CABO FRIO, À BR-101, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSO ADEQUADO PARA AUXILIAR OS BARRAQUEIROS NA RETIRADA E TRANSPORTE DE BARRACAS E EQUIPAMENTOS DA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXCELSIOR, NO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE WALDEMIRA TEIXEIRA DE JESUS.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANHEIRO, NOS POSTOS GUARDA-VIDAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JAGUARIBÉ, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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