INDICAÇÃO: 0721/2024
|
0427ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
17/12/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0768/2024
|
0427ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
17/12/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0765/2024
|
0427ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
17/12/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0762/2024
|
0427ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
17/12/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0123/2024
|
0427ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
16/12/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0181/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
12/12/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0197/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
12/12/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0122/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0757/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0758/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0641/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0748/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0719/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0754/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0756/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0751/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0750/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0753/2024
|
0426ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
12/12/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE EMENDA: 0007/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
EXPEDIENTE
|
10/12/2024
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
VETO: 0106/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
11
|
1
|
0
|
APROVADO
|
|
VETO: 0109/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
0
|
13
|
0
|
REPROVADO
|
|
VETO: 0110/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
0
|
12
|
0
|
REPROVADO
|
|
VETO: 0103/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
0
|
13
|
0
|
REPROVADO
|
|
VETO: 0104/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
0
|
9
|
0
|
REPROVADO
|
|
PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0004/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0003/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
|
10/12/2024
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0200/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0202/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0196/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0201/2024
|
0425ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
10/12/2024
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|