SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, TRECHO DA SINAGOGA ATÉ O DPO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ GUGU DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.610/2024 , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A ABERTURA DE UMA ESF NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VASECTOMIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO A ESSE PROCEDIMENTO CONTRACEPTIVO MASCULINO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO O DIREITO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO , NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, NA ESTRADA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO ANGELIM, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA 17, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA ZELADORIA PARA AS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CONCEDIDOS DESCONTOS EM IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA AS FARMÁCIAS QUE NÃO REPASSAREM O AUMENTO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SERENIDADE DE NARCÓTICOS ANÔNIMOS PELOS SEUS 20 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOMARI GARCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ , NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA YONE NOGUEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III , NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA ERNESTO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA TRAVESSA MAÇÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSA ALZIRA AUGUSTA CHAVES DE SÁ E RUA TRÊS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA) NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA ESTRADA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PARA OS PONTOS HISTÓRICOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA A LEI N° 3.437 DE 21 DE MARÇO DE 2022.”( MENSAGEM EXECUTIVA ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS JUNTO À RUA ORLANDO BRAGANÇA (LADO PRAIA) NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO CAJUEIRO NO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO (ANTIGA ESTRADA DO GURIRI), NO TRECHO ENTRE O BAIRRO GAMBOA, ATÉ AO IFF (INSTITUTO FEDERAL ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ISS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.