Descrição 0139ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 6 DE ABRIL DE 2021
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DA TENDA MONTADA NA UPA DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
24/03/2021
JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0084/2021
EXPEDIENTE
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DE TAMOIOS E DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO.
24/03/2021
JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0094/2021
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SEPE LAGOS POR CHAMAREM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FLÁVIO GUIMARÃES, DE "CAPITÃO DO MATO".
31/03/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0111/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE.
31/03/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0112/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS AMBULANTES NO PERIODO DE PANDEMIA, QUANDO DETERMINADO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0114/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
31/03/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0197/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO (ANTIGA ESTRADA CAMPOS NOVOS).
09/02/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0235/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS PASTAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA, EM ALERTA PARA TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES EM VIA URBANA, E PELA PRESERVAÇÃO DA FAUNA, EM LOCAIS QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
04/03/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0254/2021
EXPEDIENTE
SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REPINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA-MOLAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICIPIO.
18/03/2021
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0257/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DA TENDA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID EM TAMOIOS.
18/03/2021
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0266/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.
22/03/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0284/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
31/03/2021
VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0285/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NO SEMÁFORO EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ NA RUA JONAS GARCIA .
31/03/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0287/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ACESSO AO AUXÍLIO NUTRICIONAL E O PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.503/2013 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
31/03/2021
DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0289/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADERIR AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL E AO PLANO DE PROMOÇÃO AO EQUILÍBRIO FISCAL INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 178/2021.
01/04/2021
DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0290/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA VIRTUAL PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
01/04/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0291/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE BURLE DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
01/04/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0292/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A NOVA LICITAÇÃO REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
01/04/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2021
ORDEM DO DIA
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇAO N° 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.
15/01/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0065/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI A MARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO A SER UTILIZADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.
22/02/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0080/2021
ORDEM DO DIA
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PALÁCIO REAL A ANTIGA RUA SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECOVILLE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/03/2021
RODOLFO MACHADO
PROJETO DE LEI Nº 0093/2021
PARECER FAVORÁVEL
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CABO - FRIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
18/03/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0096/2021
PARECER FAVORÁVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
19/03/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Sessão Ordinária 06/04/2021
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