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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2019

Informações da sessão
Data: 26/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0009/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

06/02/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0017/2019
EXPEDIENTE

  • DENOMINA RUA DAS ESTRELAS, A RUA 12 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO, RJ.

13/02/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0019/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0030/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 7/2019.

25/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0031/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 8/2019.

25/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0032/2019
EXPEDIENTE

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2019.

25/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
REQUERIMENTO Nº 0034/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA PROLAGOS.

25/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0034/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO “'MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0061/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

19/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0065/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM OS NOMES E CEP DAS RUAS EM TAMOIOS, CABO FRIO.

19/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0074/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM A RUA POMAR II, BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

25/02/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0079/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

25/02/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0080/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DE LOCAL DO POSTO DE SAÚDE (ESF), NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

25/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0081/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.

25/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0082/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A VISTORIA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS, EXECUÇÃO DA CAPINA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

25/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0084/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

25/02/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0085/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A ABERTURA DOS PORTÕES DO ESTÁDIO CORREÃO PARA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM DIAS LIVRES DE JOGOS.

25/02/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0167/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0008/2019
ORDEM DO DIA

  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 19/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019 -CRIA O BRASÃO DE ARMAS E O ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

06/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0012/2019
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. (MENSAGEM Nº 4/2019)

11/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0024/2019
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.OFÍCIO GAPRE Nº 41/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 09/2019.

19/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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