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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2019

Informações da sessão
Data: 14/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

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  • INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO MUNICIPAL DO ATLETA DENOMINADO "CARTEIRA DO ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

  • DENOMINA PRAÇA "DANIEL TIJOLO" A PRAÇA POMAR II DO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PARTES INTERESSADAS NO PROCESSO, PARA DEBATER SOBRE O DESTINO DO GALPÃO DE SAL.

Situação: Expediente

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA "GALPÃO DE SAL”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.

Situação: Expediente

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JURACI DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA E SE DISPONHA A SER QUESTIONADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO E EXONERAÇÕES DO CARGO DE VIGIA DESENVOLVIDO JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MANOEL FRANCISCO RANGEL BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

  • SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE FAIXAS DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADAS, LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS VIAS DJALMA DE AZEVEDO COM A AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESF - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA, NO BAIRRO UNIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO) EM TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DE TAMOIOS CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS) NO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DE MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTARIOS (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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