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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2019

Informações da sessão
Data: 14/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0002/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

05/02/2019    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0003/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

05/02/2019    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0011/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PARTES INTERESSADAS NO PROCESSO, PARA DEBATER SOBRE O DESTINO DO GALPÃO DE SAL.

11/02/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0012/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA "GALPÃO DE SAL”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.

11/02/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
INDICAÇÃO Nº 0014/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE FAIXAS DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADAS, LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS VIAS DJALMA DE AZEVEDO COM A AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANI.

06/02/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0016/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0018/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO MUNICIPAL DO ATLETA DENOMINADO "CARTEIRA DO ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES.

13/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0020/2019
EXPEDIENTE

  • DENOMINA PRAÇA "DANIEL TIJOLO" A PRAÇA POMAR II DO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/02/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0021/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JURACI DE OLIVEIRA GONÇALVES.

13/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0023/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA E SE DISPONHA A SER QUESTIONADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO E EXONERAÇÕES DO CARGO DE VIGIA DESENVOLVIDO JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E OUTROS QUE PORVENTURA SE FAÇAM NECESSÁRIOS.

14/02/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0024/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MANOEL FRANCISCO RANGEL BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO.

14/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0029/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESF - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA, NO BAIRRO UNIÃO.

11/02/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0031/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO) EM TAMOIOS.

12/02/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0036/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DE TAMOIOS CABO FRIO.

12/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0038/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO.

14/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0039/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS) NO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.

14/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0040/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DE MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/02/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0041/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTARIOS (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/02/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0162/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.

20/08/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0267/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0113/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC

06/06/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0206/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0210/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

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